{"id":28571,"date":"2020-06-29T18:19:50","date_gmt":"2020-06-29T16:19:50","guid":{"rendered":"https:\/\/proretoque.photo\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-10-24T00:46:59","modified_gmt":"2025-10-23T22:46:59","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/proretoque.photo\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"28571\" class=\"elementor elementor-28571 elementor-1197\" data-elementor-settings=\"[]\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-inner\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-section-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-3d7aaf4f elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"3d7aaf4f\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-row\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-75ac7c44\" data-id=\"75ac7c44\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-column-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-62507a40 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"62507a40\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-text-editor elementor-clearfix\">\n\t\t\t\t<p><strong> <\/strong><\/p>\n<h4><strong> AVISO LEGAL<\/strong><\/h4>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong style=\"font-size: 1.5rem;\"> 1.- DADOS IDENTIFICATIVOS<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos:<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li>Fotoretoque S.L., \u00e9 uma empresa dedicada ao <strong>retoque digital de imagens.<\/strong><\/li>\n<li>Fotoretoque S.L. est\u00e1 inscrita no Registro Mercantil de Madrid. Tomo 30.155 F\u00f3lio 97 Se\u00e7\u00e3o 8 Folha M542756 <\/li>\n<li>Fotoretoque S.L com C.I.F: B86524568, \u00e9 uma sociedade domiciliada para os efeitos da presente informa\u00e7\u00e3o na Calle Martinez Izquierdo, 80 Bajo, &#8211; 28014 Madrid, e \u00e9 atualmente respons\u00e1vel pela<strong> explora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e funcionamento<\/strong> do site <a href=\"http:\/\/proretoque.photo\">www.proretoque,<\/a><\/li>\n<li>Outros dados de contato que colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o: admin@proretoque.photo<\/li>\n<li> <\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong>2.- USU\u00c1RIOS<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O acesso e\/ou uso deste portal lhe atribui a condi\u00e7\u00e3o de <strong>USU\u00c1RIO<\/strong>, que aceita, desde esse acesso e\/ou uso, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso aqui refletidas. As referidas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, em seu caso, resultem de <strong>cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/strong> <\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong>3.- USO DO PORTAL<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>www.proretoque.photo fornece acesso a muitos produtos, servi\u00e7os ou dados (<em>doravante, &#8220;os conte\u00fados&#8221;<\/em>) na Internet pertencentes \u00e0 Fotoretoque S.L. ou a terceiros aos quais o usu\u00e1rio pode ter acesso. O USU\u00c1RIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro que fosse necess\u00e1rio para acessar determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Nesse registro, o USU\u00c1RIO ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es <strong>verdadeiras e l\u00edcitas<\/strong>. Como consequ\u00eancia deste registro, o USU\u00c1RIO poder\u00e1 receber uma senha da qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial dela. O USU\u00c1RIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que Fotoretoque S.L. oferece atrav\u00e9s de seu portal e, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, <strong>a n\u00e3o utiliz\u00e1-los<\/strong> para:     <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<ul>\n<li>Cometer atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li>Difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos.<\/li>\n<li>Provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Fotoretoque S.L. de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos acima mencionados.<\/li>\n<li>Tentar acessar e, se necess\u00e1rio, usar as contas de e-mail de outros usu\u00e1rios e modificar ou manipular suas mensagens.<\/li>\n<\/ul>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Fotoretoque S.L. reserva-se o direito de <strong>retirar todos os coment\u00e1rios<\/strong> e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, Fotoretoque S.L. <strong>n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, <\/strong>dentro dos limites definidos pela lei,<strong> pelas opini\u00f5es<\/strong> expressas pelos usu\u00e1rios em seu site atrav\u00e9s de qualquer ferramenta de participa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p> <\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong>4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E PORTAL<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>1.<\/strong> Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conte\u00fados, estrutura, design e forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos elementos e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es que aparecem neste site s\u00e3o propriedade da Fotoretoque S.L. por si ou como cession\u00e1ria e est\u00e3o protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>2.<\/strong> O usu\u00e1rio<strong> tem proibida<\/strong> a reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e em geral qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o dos elementos referidos no par\u00e1grafo anterior sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Fotoretoque S.L.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>3.<\/strong> O usu\u00e1rio dever\u00e1 abster-se de empregar meios que possam suprimir, alterar, contornar ou manipular quaisquer dispositivos de prote\u00e7\u00e3o ou sistemas de seguran\u00e7a que possam estar instalados e que impliquem um risco ou dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do site e\/ou seus conte\u00fados.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>4.<\/strong> Fotoretoque S.L. n\u00e3o se responsabiliza pelo eventual <strong>uso inapropriado <\/strong>que terceiros fa\u00e7am deste site, nem pela informa\u00e7\u00e3o que atrav\u00e9s dele transmitam a terceiros. O uso dos conte\u00fados que possa fazer o usu\u00e1rio e as eventuais consequ\u00eancias, danos ou preju\u00edzos que possam derivar, s\u00e3o de exclusiva responsabilidade do usu\u00e1rio. Fotoretoque S.L. est\u00e1 exclu\u00edda por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza causados aos usu\u00e1rios pelo uso de links (links), diret\u00f3rios e ferramentas de pesquisa, que permitem aos usu\u00e1rios acessar sites pertencentes e\/ou gerenciados por terceiros, bem como a presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros c\u00f3digos maliciosos nos conte\u00fados que podem produzir qualquer tipo de danos no sistema inform\u00e1tico, documentos eletr\u00f4nicos ou arquivos dos usu\u00e1rios. Fotoretoque S.L. reserva-se o direito de exercer as a\u00e7\u00f5es legais que considere oportunas derivadas de qualquer uso il\u00edcito por parte de terceiros dos conte\u00fados do seu site.   <\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong>5.- DIREITOS DE IMAGEM<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o do material fotogr\u00e1fico que o usu\u00e1rio concede \u00e0 Fotoretoque S.L. com a aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o,<strong> n\u00e3o implica qualquer cess\u00e3o de direitos <\/strong>de propriedade intelectual ou industrial em favor da Fotoretoque S.L., limitando-se a realizar o retoque desse material fotogr\u00e1fico de acordo com as indica\u00e7\u00f5es que o usu\u00e1rio tenha estabelecido. A titularidade dos direitos de propriedade intelectual derivados do resultado da transforma\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1 em qualquer caso ao USU\u00c1RIO.  <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O USU\u00c1RIO garante \u00e0 Fotoretoque S.L. <strong>que \u00e9 titular <\/strong>dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial, derivados do material fotogr\u00e1fico objeto de tratamento, bem como dos direitos de imagem das pessoas que aparecem nessas fotografias, ou que tem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do titular ou titulares de tais direitos para encomendar sua transforma\u00e7\u00e3o por parte da Empresa. Consequentemente, o USU\u00c1RIO isenta a Fotoretoque S.L. de qualquer responsabilidade que possa derivar da  <strong>reivindica\u00e7\u00e3o de um terceiro em rela\u00e7\u00e3o<\/strong> com a transforma\u00e7\u00e3o realizada, bem como em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de propriedade intelectual ou industrial desse material fotogr\u00e1fico, e em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de imagem das pessoas que aparecem nas fotografias objeto dos servi\u00e7os contratados, cabendo ao usu\u00e1rio responder diretamente assumindo o pagamento integral dos danos e preju\u00edzos que, em seu caso, sejam reclamados, <strong>bem como a totalidade das despesas<\/strong> inclusive de advogados, em que incorre Fotoretoque S.L. para fazer frente a tais reivindica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong>6.- EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Fotoretoque S.L. n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam causar, a t\u00edtulo enunciativo: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou a transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou nocivos nos conte\u00fados, apesar de ter tomado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para evit\u00e1-lo.<\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong>7.- MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Fotoretoque S.L. reserva-se o direito de fazer sem aviso pr\u00e9vio as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas em seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que se prestam atrav\u00e9s da mesma como a forma em que estes aparecem apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong>8.- LINKS<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>No caso de que em nome do site se disponham links ou <a href=\"http:\/\/blog.proretoque.photo\/\">hiperlinks<\/a> para outros sites da Internet, Fotoretoque S.L. n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controle sobre esses sites e conte\u00fados. Em nenhum caso Fotoretoque S.L. assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, confiabilidade, precis\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer desses hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o dessas conex\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades conectadas.  <\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong>9.- DIREITOS DE EXCLUS\u00c3O<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Fotoretoque S.L. se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou os servi\u00e7os oferecidos sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, a pedido pr\u00f3prio ou de um terceiro, aos usu\u00e1rios que violem as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong>10.- GENERALIDADES<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Fotoretoque S.L. perseguir\u00e1 a viola\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer uso indevido do seu portal exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder em direito.<\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong>11.- MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Fotoretoque S.L. poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.<\/p>\n<p> <\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<h4><strong> <\/strong><\/h4>\n<h4><strong>12.- LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n<div><strong> <\/strong><\/div>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre Fotoretoque S.L. e o usu\u00e1rio ser\u00e1 regida pela <strong>legisla\u00e7\u00e3o espanhola<\/strong> em vigor e qualquer disputa ser\u00e1 submetida aos tribunais espanh\u00f3is, ou \u00e0 arbitragem de direito, administrado pela Corte de Arbitragem da C\u00e2mara Oficial de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Madrid, \u00e0 escolha das partes.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Atualizado em 22 de junho de 2020<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>2020 Fotoretoque S.L. Todos os direitos reservados.<\/em><\/p>\n<p><em> <\/em><\/p>\n<p><em> <\/em><\/p>\n<p><em> <\/em><\/p>\n<p><\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p class=\"excerpt\">AVISO LEGAL 1.- DADOS IDENTIFICATIVOS Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informamos: Fotoretoque S.L., \u00e9 uma empresa dedicada ao retoque digital de imagens. Fotoretoque S.L. est\u00e1 inscrita no Registro Mercantil de Madrid. 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